Arquivo da tag: Siscomex

Levy defende que convergência de alíquotas do ICMS tem que ser gradual

A convergência de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser gradual, disse nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicando a diretriz da reforma do tributo estadual e sinalizando aos Estados que o governo federal poderá amortizar perdas de arrecadação de economias regionais mais frágeis.

“Essa convergência tem que ser gradual. Com tudo o que se tem discutido nos últimos anos, essa estratégia vem sendo consolidada”, disse Levy.

O ministro participa nesta sexta-feira em Goiânia da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos Estados, em importante encontro de lançamento das bases da reforma do ICMS que o governo federal encaminhará ao Congresso.

Na tentativa de construir o consenso entre os Estados sobre a difícil reforma do tributo estadual, Levy procurou transmitir uma mensagem de parceria, dizendo que é preciso reduzir desigualdades regionais e que o investimento fará a diferença na diminuição desses desequilíbrios.

“A palavra-chave para o investimento é a parceria com mercados de capitais e setor financeiro.”

Tributo com alto volume de arrecadação, o ICMS é a principal fonte de receitas dos governos regionais.

Usado nos últimos anos como fator de atração de investimentos, o imposto tem se sustentado em uma legislação tida como anacrônica, permeada por incentivos fiscais que podem ser questionados judicialmente e que se transformaram em fator de incerteza para investimentos regionais.

No ano passado, o ICMS foi responsável por uma arrecadação total 429 bilhões de reais, de acordo com dados do Confaz.

Ao falar aos secretários de Fazenda dos Estados, o chefe da equipe econômica voltou a defender o ajuste fiscal, dizendo que as medidas de reequilíbrio das contas públicas e o realinhamento de preços estão “dando nova conformidade à economia” brasileira.

Fonte:Reuters

Complexo Portuário do Itajaí responde por 73,63% do comércio exterior catarinense

Dos US$ 23,468 bilhões movimentados por Santa Catarina em operações de comércio exterior no ano passado, US$ 17,280 bilhões foram importados ou exportados pelo Complexo Portuário do Itajaí. As exportações somaram US$ 8,40 bilhões, enquanto as importações ultrapassaram os US$ 9,190 bilhões. Já a movimentação de contêineres somou 1,104 milhão de TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés), com avanço de 9% sobre os 1,015 milhão de TEUs operados em 2012. Essa movimentação mantém o Complexo do Itajaí na segunda posição no ranking nacional de movimentação de contêineres. Já o crescimento está cerca de 2 pontos acima da média nacional de movimentação portuária, que oscila entre 6% e 7%.

A Superintendência do Porto de Itajaí tem motivos de sobra para comemorar o bom desempenho do Complexo Portuário do Itajaí no exercício de 2012. “Embora o ano não tenha sido dos melhores para o comércio exterior brasileiro e catarinense, uma vez que o mercado internacional inicia seu processo de recuperação, agravado por questões cambiais, que reduziram a competitividade da indústria brasileira no cenário internacional, ultrapassamos a marca de 1,1 milhão de TEUs, estipulada para 2013, e operamos praticamente três quatros da corrente de comércio de Santa Catarina”, diz o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior.
O avanço nos volumes operados foi de 9%, bem acima da média de 6,5% registrada pelos portos brasileiros. Em Tonelagem o Complexo do Itajaí movimentou 12.612.186 toneladas, com avanço de 12% sobre 2012. Do montante movimentado, 540.920 TEUs foram cargas de exportação e 564.003 TEUs foram cargas de importação. Já a expectativa de crescimento de volumes para o ano de 2014 é conservadora, de 5%. “No entanto, vamos trabalhar para manter o mesmo desempenho de 2013, de 9%”, assegura Ayres.
As principais mercadorias exportadas no ano foram o frango (32,93%), madeira e derivados (28,18%) e carnes diversas (10,84%), tomando como base a tonelagem operada. Se analisado o valor FOB/US$, com base nos números de novembro/2013, o frango se mantém na primeira posição (US$ 209,396 milhões), seguido pelos produtos mecânicos e eletrônicos (US$ 100,317 milhões) e pelas carnes diversas (US$ 98,313milhões).
Nas importações, por tonelagem, a pauta é liderada pelos produtos mecânicos e eletrônicos (30,03%), seguidos pelos produtos químicos (28,96%) e pela cerâmica e vidros (12,06%). Se analisado o valor FOB/US$, também com em novembro/2013, os produtos mecânicos e eletrônicos estão no topo da pauta de importações (US$ 271,067milhões) , seguidos pelos produtos químicos (US$ 151,067 milhões) e pelos têxteis diversos (US$ 126,525milhões).

Corrente de Comércio – O volume de cargas importado e exportado por Itajaí, de US$ 17,280 bilhões, segundo as estatísticas de 2013 da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), cresceu 2,34% em comparação aos resultados do exercício anterior (US$ 16,847 bilhões. Já a corrente de comércio de Santa Catarina, segundo o MDIC, apresentou uma moderada retração, de 0,02%. Caiu de US$ 23,473 bilhões para US$ 23,468 bilhões. Com relação à realidade brasileira, o Complexo Portuário do Itajaí respondeu por 2,19% corrente de comércio exterior do País, de US$ 113,888 bilhões.

Fonte:  http://www.portoitajai.com.br/